A luta pra barrar a PEC da Reforma

 

MEME REFORMA POLÍTICA 2Ao ler o título do post você pode ser levado a pensar que essa PEC, a 352/13, é uma coisa boa. Não, não é. Trata-se de uma colcha de retalhos que a ala conservadora dos deputados federais está tentando nos enfiar goela abaixo como sendo a salvação da lavoura. E numa atitude típica de quem ‘joga pra plateia’, querem nos fazer acreditar que através de um referendo – dizer SIM ou NÃO à PEC – estaremos promovendo uma verdadeira reforma política.

Por isso, partidos como o PT, PCdoB e PSOL se recusam a votar a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Eles alegam que não se pode discutir essa PEC sem consultar a sociedade e, principalmente, a CNBB, a OAB e mais 100 entidades que apresentaram uma proposta de reforma política com mais de 600 mil assinaturas.

Gilmar Mendes

Devolve, Gilmar!

Para o deputado Alessandro Molon (PT), inclusive, a pressa em votar a PEC é uma tentativa de antecipação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que em sua maioria já se mostrou favorável à  Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, da OAB, sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Mas o ministro do STF Gilmar Mendes – sempre ele – pediu vistas do processo e, por conta disso, o STF ainda não conseguiu deliberar sobre o assunto.

chico

Deputado Chico Alencar

No entanto, parece haver uma luz no fim do túnel:o PSOL, na figura do deputado Chico Alencar, assumiu a relatoria da PEC 276/13, que prevê a convocação de uma Constituinte Exclusiva para fazer mudanças no sistema político. “Será possível convocar audiências públicas para escutar todos os que querem e estão lutando por uma reforma política substancial, principalmente as entidades que apoiam o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Eleições Limpas e os que realizaram, em setembro, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, afirmou o deputado.

Como não há benefício sem sacrifício, nessa PEC (a 276/13) não consta o plebiscito oficial para a convocação da Assembleia Constituinte. Além disso, ainda estão mantidas as atuais regras para a eleição dos deputados constituintes, que teriam a tarefa de elaborar o texto da reforma.

Por isso, a Constituinte Exclusiva para a Reforma Política não é uma unanimidade entre os estudiosos da política. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, por exemplo, questiona o modelo. Leia a sua entrevista aqui.

O fato é que estamos avançando nessa questão. E, milagre dos milagres, a esquerda parece começar a se unir contra o retrocesso. Então, como diz o colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo: “vamos torcer, vamos cobrar”.

reunião de partidos de esquerda

Parlamentares do Rio se reuniram na segunda-feira para formar uma frente de esquerda no Congresso (O Dia)

 

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